Aula: Conceitos e Princípios do Direito Ambiental

Os princípios do Direito Ambiental são as normas, regras, leis e procedimentos gerais que regem a conduta das pessoas físicas e/ou jurídicas em relação à utilização dos recursos naturais, tendo em vista o consumo atual sem comprometer o consumo das gerações futuras. Conhecer estes preceitos é fundamental para pessoas comuns, para os empresários e para os profissionais que já atuam ou pretendem atuar no ramo jurídico.

Aprenda mais sobre as diretrizes do Direito Ambiental e compreenda como contribuir para um futuro ambiental mais promissor para os seus descendentes. Conheça as formas de conduta em pleno vigor no Brasil e saiba como empregar cada uma delas na prática em seu dia a dia.

Objetivo: Ao estudar este Módulo.

Expor o passado, o presente e o futuro dos princípios do Direito Ambiental para que você possa basear sua conduta em preceitos seguros que, quando postos em prática, proporcionam mais bem estar para as pequenas comunidades locais e para a sociedade em geral. Dar a conhecer os principais órgãos governamentais que estabelecem as leis para que os interessados possam participar de suas constituições.

Módulo: O que é um módulo?