Curso de As Relações entre os Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalho
Categoria: Assistência Social, Direito, Psicologia
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Direito do trabalho: reflexões atuais
- A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
- Discriminação no direito do trabalho e ações afirmativas
- O crédito trabalhista e a nova lei de falência
- Fontes das obrigações trabalhistas
- Assedio moral na relação de trabalho
- Relação de emprego e relação de trabalho
- Respeito aos direitos de personalidades como obrigação
- Tutela dos direitos da personalidade: Na atividade empresarial
- A positivação dos direitos fundamentais nas declarações de direitos
- Teorias justificadoras dos direitos fundamentais
- Das declarações de direitos
- Declaração dos direitos do homem e do cidadão
- Danos morais e direitos da personalidade
- O poder de direção do empregador e seus Limites no poder de controle
- Direito fundamental deve permear relação de trabalho
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