O Direito Constitucional é uma disciplina que estuda o direito público e propõe normas que estruturam e organizam o Estado. De acordo com Leda de Pinho (juiza federal) a Constituição Federal dispõe um conjunto de normas jurídicas dotadas de “superlegalidade”, que estão hierarquicamente acima de quaisquer outras no ordenamento jurídico.

O estudo do Direito Constitucional implica logicamente na observância as normas e diretrizes presentes na Carta Magna, que é a nossa Constituição Federal. O curso de Direito Constitucional abordará ao longo das aulas assuntos relevantes da disciplina tais como Direitos e Garantias Fundamentais, Princípios Gerais da Administração Pública, Hierarquia das normas Jurídicas etc. O curso é direcionado especialmente para alunos de Direito e estudantes que prestarão concursos públicos.

Entender o conceito e as origens do Direito Constitucional; Conhecer a hierarquia das normas jurídicas; Aprender sobre os direitos e garantias fundamentais; Entender os princípios gerais da administração pública; Conhecer as demais vertentes do Direito Constitucional. Refletir sobre a importância da Constituição Brasileira.

O nível do curso: Curso de Direito Constitucional, assim como todos os cursos da Ensino Nacional é de Capacitação Profissional com certificado de conclusão de curso.
Estude de acordo com o seu ritmo.
A Ensino Nacional oferece um ambiente de aprendizado rico em conteúdo online onde você pode acessar e interagir com o sistema. Os cursos são divididos em Passos e você avança/progride ao seu tempo.

Assuntos relacionados:

• Sobre a Didática de Ensino
• Sobre a Empresa

Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 140, 160, 180, 200, 220, 240, 260, 280 ou 300 horas.

Entenda o processo de certificação:

• Modelo do Curso com Certificado

Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).

• Conceito, objeto e tendências do direito constitucional
• Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura
• Hierarquia das normas jurídicas
• Conceitos de estado e nação evolução constitucional no Brasil
• Sistema tributário nacional
• Princípios gerais da administração pública
• Poder legislativo
• Poder executivo
• Poder judiciário
• Finanças públicas
• Direitos e garantias fundamentais
• Ordem econômica e financeira
• Ordem social
• Estudos e pesquisas a critério dos alunos (gestão autônoma da aprendizagem)

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