Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Direito do trabalho: reflexões atuais
- Direito constitucional econômico: globalização & constitucionalismo
- O código de defesa do consumidor e o direito econômico
- Noções de direito econômico
- O viés constitucional
- Fundamento e finalidade da ordem econômica constitucional
- O direito do consumidor
- Elementos da relação de consumo
- Direito fundamental deve permear relação de trabalho
- Direitos Fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas
- Os direitos fundamentais e as relações de trabalho
- Os princípios da igualdade e da proporcionalidade e as relações de trabalho
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