Curso de Registro de imóveis
Categoria: Administração, Direito
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- A Lei de Registro de Imóveis
- Manual de Direito Imobiliário
- Direito Registral Imobiliário – Questões Práticas
- Breves anotações sobre o Registro de Imóveis
- A Reserva Legal e o Registro de Imóveis: Aspectos Práticos
- Conceito
- Previsão legal
- Natureza jurídica
- Origem histórica
- Exigibilidade
- Publicidade
- Porcentagem no Estado de São Paulo
- Natureza jurídica da averbação
- Especialização da reserva legal
- Georreferenciamento da reserva legal
- Gratuidade da Averbação da reserva legal
- Compensação da reserva legal
- Reserva legal não constituída
- Modelos de atos registrários - Cadastro e Registro de Imoveis em Áreas Urbanas e Rurais
- Roteiro Registral Imobiliário
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