Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Direito do trabalho – Férias
- Férias – Direito e Concessão
- Intervalos durante a jornada de trabalho e férias
- rotinas trabalhistas de A a Z
- As férias do trabalhador: Considerações iniciais
- O período de férias
- São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
- Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal
- Férias individuais e coletivas
- Princípio da Anualidade
- Período Aquisitivo
- Diferenças básicas entre férias vencidas e férias proporcionais
- O pagamento das férias, integrais ou proporcionais
- Com relação ao abono de férias coletivas
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Ética jurídica
- Etica disciplina e processo
- Ética e direito
- A filosofia e o conhecimento
- Estrurura da ética kantiana
- Situação da ética contemporânea
- Modelos empiristas e racionalistas
- Modelos historicista: o idealismo alemão e a ética de Hegel
- O problema da comunidade ética
- Senhor e Escravo: uma parábola da filosofia ocidental
- Deontologia Juridica – Ética e Justica
- Aspectos fundamentais de política criminal
- O reconhecimento do direito penal ambiental
- Reflexões sobre meio ambiente e o bem jurídico protegido
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Ética e cidadania
- Inclusão digital e educação para a competência informacional: uma questão de ética e cidadania
- Ética e cidadania: caminhos da filosofia
- A filosofia e o conhecimento
- Fronteiras da ética
- Ética, cidadania e imprensa
- Etica, Direito e Cidadania: Brasil Sociopolitico e Juridico Atual
- as assembléias escolares
- Os grêmios estudantis
- Estratégias de resolução e de mediação de conflitos
- Estratégias de aproximação entre escola, família e comunidade
- Etimologicamente a palavra ética
- Pois deliberar é considerar as alternativas
- possíveis que uma certa situação oferece à escolha
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Finalidade da Carteira de Trabalho
- Carteira de Trabalho
- Introdução de Direito Público e Privado
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Admissão – Carteira de Trabalho
- A Carteira de Trabalho no Mercado de Trabalho Metropolitano Brasileiro
- Carteira de Trabalho – Artigo de Luxo
- O Perfil Psicossocial de Trabalhadores Informais
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
- A identificação e o Registro Profissional do Trabalhador
- Direito Individual do Trabalho
- Diagnóstico da Previdência Social no Brasil: O que foi feito e o que falta reformar?
- Confederação Nacional do Trabalho
- Federações e Confederações
- Confederação Nacional ou Anarcossindical
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Balística forense
- Fundamentos de balística
- Classificação clínica das feridas de arma de fogo
- Projéteis de baixa velocidade
- Escore de traumas revisado
- A arma de fogo
- Mecanismo de disparo
- Confronto microbalístico
- Resíduos de arma de fogo
- Microscopia eletrônica de varredura
- Simulador balístico
- Tabela balística
- Balística e lançamento de projétil
- Equações de posição e velocidade
- Obtenção de alguns resultados no lançamento de projétil
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Perícia Ambiental
- Vantagens da Auditoria Ambiental
- Metodológica de Auditoria de Gestão Ambiental
- Atribuição de Fiscalizar
- Obrigação do Estado, Dever dos Cidadãos
- Código Estadual do Meio Ambiente
- Auditoria Ambiental-Princípios
- Auditoria e Pericia Ambiental
- Aplicações Ambientais
- Origem de Recurso
- Aplicação de Recurso
- A Importância da Auditoria Ambiental nas Organizações
- Norma ISO 19011 E SÉRIE 14000
- Legislação Ambiental
- Auditoria Ambiental
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Direito do trabalho: reflexões atuais
- A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
- Discriminação no direito do trabalho e ações afirmativas
- O crédito trabalhista e a nova lei de falência
- Fontes das obrigações trabalhistas
- Assedio moral na relação de trabalho
- Relação de emprego e relação de trabalho
- Respeito aos direitos de personalidades como obrigação
- Tutela dos direitos da personalidade: Na atividade empresarial
- A positivação dos direitos fundamentais nas declarações de direitos
- Teorias justificadoras dos direitos fundamentais
- Das declarações de direitos
- Declaração dos direitos do homem e do cidadão
- Danos morais e direitos da personalidade
- O poder de direção do empregador e seus Limites no poder de controle
- Direito fundamental deve permear relação de trabalho
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Adoção de crianças vai ser menos burocrática no país
- Filhos do coração
- Estatuto da criança e do adolescente interpretado
- O que é adoção
- Existem dois tipos de adoção na legislação brasileira
- Existe um número inimaginável de crianças desamparadas
- Adoção de crianças e adolescentes
- Procedimentos para adoção de crianças e adolescentes
- A Idade Mínima para Habilitar-se como Adotante
- Importância da Conduta Social e Familiar dos Adotantes
- Cadastro nacional de crianças e adolescentes para adoção
- Como adotar uma criança
- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Dos Direitos Fundamentais
- Do Direito à Vida e à Saúde
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis
- Regularização Fundiária
- FAEP Explica como o produtor pode legalizar um imóvel rural
- Métodos de Levantamentos Topográficos Planimétricos Para o Georreferenciamento de Imóveis Rurais
- Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
- Conheça a Importância do Georreferenciamento de Imóveis Rurais
- Registro de Imóveis e Retificação do Título de Propriedade
- Estudos de Reordenamento Agrário
- Manual do Direito Imobiliário
- Regime da Separação Convencional de Bens
- Alienação de Imóvel por Cônjuge Casado pela Separação de Bens
- Considerações Sobre o Patrimônio do Empresário Individual
- Formal de Partilha: Aspectos Práticos no Registro Imobiliário
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Resumão – Direito Comercial
- A Empresa, o Empresário e o Estabelecimento Comercial
- Comerciais
- Títulos de Crédito
- Código de Defesa do Consumidor
- Falência
- Concordata
- Intervenção e Liquidação Extra-Judicial
- ABC do Direito Empresarial no Código Civil
- Direito Comercial para Concursos e Provas
- Direito Comercial AOB
- Teoria Geral dos Títulos de Créditos
- Teoria e Questões
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- A Sociedade e o Direito
- Meios de Resolução dos Litígios
- A Autotutela, a Autocomposição e a Arbitragem no Direito Moderno
- Controle Jurisdicional Indispensável
- Direito Material e Direito Processual
- Princípios do contraditório e da ampla defesa
- O Processo e a Constituição Federal
- Norma Processual: natureza e objeto
- Estudos e Pesquisas a Critério dos Alunos (Gestão Autônoma da Aprendizagem)
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Conceito de Família
- Dissolução da Sociedade Conjugal
- Disposições Gerais
- Capacidade para o Casamento
- Impedimentos para o Casamento
- Causas Suspensivas do Casamento
- Habilitação para o Casamento
- Celebração do Casamento
- Provas do Casamento
- Invalidade do Casamento
- Eficácia do Casamento
- Proteção da Pessoa dos Filhos
- Relações de Parentesco
- Poder Familiar
- Regime de Bens no Casamento
- Alimentos
- Bem de Família
- União Estável
- Tutela e Curatela
- Estudos e Pesquisas a Critério dos Alunos (Gestão Autônoma da Aprendizagem)
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Perícia Eletrônica
- Responsabilidade Civil na Informática
- Contratos Eletrônicos
- Direito e Propriedade Imaterial no Direito Eletrônico e Tributação Virtual
- Crimes eletrônicos
- Regulamentação de Segurança e Privacidade
- Estudos e Pesquisas a critério dos alunos (Gestão Autônoma da Aprendizagem)
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Código de Defesa do Consumidor
- Guia de responsabilidade Social para o consumidor
- Guia de Defesa do Consumidor
- Código de defesa do Consumidor Bancário
- Ética no Consumo
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Legislação Ambiental
- Ética Ambiental e Funções do Direito Ambiental
- Princípios fundamentais do Direito Ambiental
- Princípio da precaução no Direito Ambiental
- Direito Internacional e Econômico Ambiental
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Princípios da filosofia do direito
- O direito espartano
- O direito romano
- Direito moderno ocidental
- História, direito e razão
- O direito e os modelos históricos de justiça
- A evolução histórica dos direitos fundamentais nos estados de direito
- Direito brasileiro: raízes históricas
- História do direito no Brasil
- O começo da história. A nova interpretação constitucional eo papel dos princípios no direito brasileiro
- Estudos e pesquisas a critério dos alunos (gestão autônoma da aprendizagem)
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Direito penal
- Direito constitucional
- Direito administrativo
- Direito civil
- Direito processual civil
- Direito processual penal
- Direito tributário
- Direito comercial
- Tutela dos interesses difusos e coletivos
- Português
- Estudos e pesquisas a critério dos alunos (gestão autônoma da aprendizagem)
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Código de trânsito brasileiro
- Lei 9602/98
- Lei 9792/99
- Resoluções do Contran
- Simulado de prova teórica
- Estudos e pesquisas a critério dos alunos (gestão autônoma da aprendizagem)
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Classificação dos segurados
- Situação do servidor
- Conceito de empresa
- Alíquotas de contribuição
- Base de cálculo da contribuição
- Salário declarado
- Obrigações formais das empresas
- Deveres e direitos do contribuinte individual
- Disposições transitórias
- Multa automática
- Comprovação do recolhimento
- Tratados internacionais
- Período de carência
- Salário-de-benefício
- Fator previdenciário
- Implantação gradual
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por idade
- Auxílio-doença
- Salário família
- Salário-maternidade
- Avocatória ministerial
- Direito adquirido
- Vigência da lei nº 9.876, de 1999
- Constitucionalidade da lei
- Tábua completa de mortalidade (ambos os sexos)
- Glossário de siglas utilizadas
- Estudos e pesquisas a critério dos alunos (gestão autônoma da aprendizagem)
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Acesso a justiça
- Linhas evolutivas do direito processual civil no Brasil
- O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais
- O custo do processo civil no direito brasileiro
- Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional
- Estudos e pesquisas a critério dos alunos (gestão autônoma da aprendizagem)
