![]() | As contribuições recolhidas em nome do PIS ou do PASEP são direcionadas ao FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador), para custear despesas tais como Seguro-Desemprego, Abono Salarial, financiamentos e programas de desenvolvimento econômico e social do país. Para ter direito ao benefício o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS, no caso de empregado, e no PASEP, no caso de servidor público. |
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![]() | Psicologia Jurídica consiste no uso dos conceitos e doutrinas da psicologia para auxiliar casos criminais e jurídicos, atuando assim principalmente em diagnóstico de saúde mental e perfil psicológico. O Curso de Psicologia Jurídica visa oferecer conteúdos básicos e introdutórios dessa área para quem deseja seguir carreira ou para profissionais de psicologia que procuram especializarem-se na área jurídica. |
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![]() | Direito Eletrônico é o ramo do Direito que visa cuidar de crimes, fraudes e outros delitos ocorridos virtualmente, na internet e utilizando de recursos da informática. O Curso de Direito Eletrônico via Web visa ensinar aos alunos conteúdos básicos e conceitos sobre tal ramo, sendo assim aproveitável tanto por iniciantes quanto por profissionais do Direito Público que desejam especializar-se nessa área. |
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![]() | Registro de Imóveis é o órgão que cuida do registro e status de propriedades rurais e urbanas (casas, apartamentos, comércios, prédios, etc.). O Curso de Registro de Imóveis visa ensinar sobre todo o processo e legislações acerca do registro de imóveis ou troca do nome de proprietários tanto em situações comerciais ou não; aprenda sobre os conceitos e origem do registro de imóveis, o básico sobre direito civil e imobiliário, entre outros assuntos. |
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![]() | Direito penal é o ramo do Direito que utiliza a legislação para aplicar penas e corrigir quem pratica delitos criminais de qualquer natureza, protegendo assim o bom funcionamento da sociedade e garantindo o direito humano perante o poder legislativo. O Curso de Direito Penal visa repassar aos alunos conteúdos básicos e introdutórios sobre este ramo do direito, sendo voltado então para iniciante que não possuem conhecimentos ou profissionais que queiram se atualizar nesta área. |
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![]() | O Direito Ambiental surge como uma resposta as agressões contantes realizadas a nível mundial contra o meio ambiente. As bases de estudo do direito ambiental deriva da biologia, antropologia, ciências sociais entre outros. Entre os princípios do Direito Ambiental estão o princípio da prevenção e o princípio da supremacia do interesse público. O principal objetivo desse Direito é a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida. |
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![]() | A previdência social segue os princípios de igualdade e solidariedade, nesse sentido, todos contribuem e de acordo com seu potencial econômico. Os contribuintes da previdência são classificados em contribuinte individual, facultativo, empregado doméstico e segurado especial. A estes segurados são oferecidos benefícios de aposentadoria, auxilio doença, salário maternidade, desde que deles façam jus e/ou necessitem. |
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![]() | O estudo do Direito Administrativo no Brasil torna-se um pouco defasado especialmente pela falta de um código ou estatuto específico que estabeleça as normas jurídicas. Por causa dessa carência o Direito Administrativo estabelece como fontes a Constituição Federal e demais Leis (fontes primárias), a Jurisprudência, as Doutrinas e os Costumes (fontes secundárias). |
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![]() | O estudo do Direito Previdenciário possibilita ao aluno conhecer mais sobre seus direitos e obrigações com a saúde pública, os programas de assistência social e principalmente sobre as contribuições e benefícios previdenciários. Estas informações também são bastante cobradas em concursos públicos e com um grau de dificuldade bastante alto devido a grande concorrência. |
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