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A constituição é soberana! Faça um curso online com certificado sobre o Direito Penal Constitucional

A Constituição Brasileira de 1988 mudou completamente o sistema jurídico brasileiro. Conhecer o que diz a Carta Magna é fundamental.

A Constituição de 1988 é o documento que guarda todas as leis do sistema jurídico de nosso país. Ela é soberana, ou seja, não há princípio que se sobreponha a ela. A parte do direito que lida com a Constituição Federal é o Direito Constitucional. É através dele que conceitos importantíssimos e centrais de nossas leis são aplicados e regem o judiciário brasileiro.

Neste artigo, você conhecerá um pouco mais sobre este setor importantíssimo do direito, e saberá também que realizar um curso com certificado nessa área pode ser mais fácil e barato do que se imagina.

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A Constituição Federal

A nossa atual Constituição foi promulgada no ano de 1988. Ela foi considerada a “constituição cidadã”, pois era moderna até mesmo para padrões internacionais. Ela é constituída por uma série de leis que posiciona o Brasil como um país com ênfase na solução de problemas sociais e na defesa das pessoas vulneráveis, na justiça, na liberdade e na integridade de nossas instituições e sistemas.

O Direito Penal também faz parte dessa realidade, e é ele o responsável por punir os criminosos que cometem infrações e crimes em nosso país. Determina quais são os crimes, suas condições, sua punibilidade, as penas e suas durações, entre outros.

O que se aprende no curso de Direito Penal Constitucional

A intenção deste curso é ensinar sobre o Direito Penal Constitucional pelo próprio ponto de vista da Constituição e suas aplicações. Aprender sobre determinados casos, conceitos e mandados de criminalização, princípios constitucionais indivisíveis como a Legalidade, Intervenção mínima, Humanidade, Pessoalidade, Individualização da pena, entre outros. O estudante que faz o curso sobre Direito Penal Constitucional verá ainda como o país mudou a partir da Constituição Cidadã promulgada em 1988, seus benefícios e algumas de suas brechas.

Estude de maneira fácil, eficiente, barata e acessível

Aprender sobre a Constituição que rege o nosso país é fundamental, seja para bacharéis em direito ou qualquer cidadão, para todos os fins. Fazer o curso de Direito Penal Institucional é mais fácil e barato do que se imagina. Com o curso oferecido pela Ensino Nacional, é possível estudar conteúdos relevantes, feitos por uma empresa com prestígios e experiência, tudo de casa ou de qualquer lugar que possua acesso à internet. Todos os materiais são online, e podem ser acessados através de computadores, tablets ou smartphones.

Além disso, estudar com a Ensino Nacional tem ainda outra vantagem: o baixo custo. Todos os cursos podem ser acessados com o pagamento de apenas uma taxa. São centenas de cursos online com certificado com temas variadíssimos, que falam, por exemplo, de administração, gerenciamento, direito, educação, lazer, cultura, saúde e outros temas de grande relevância.

Garanta ainda um certificado de reconhecimento nacional que lhe garante até 420 horas de atividades por cada curso realizado.