Curso de Legislação Trabalhista
Categoria: Contabilidade, Direito
Nível:
Capacitação Profissional com Certificação.
Objetivo:
Apresentar conteúdos básicos da área de estudo.
Carga Horária do Certificado:
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas.
Pré-Requisitos:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
Conteúdo Básico:
- Momento jurídico – direito trabalhista
- O que é direito trabalhista?
- Melhoria da legislação trabalhista
- Legislação trabalhista no Brasil
- Legislação prática trabalhista e previdenciária
- Contratação do trabalhador
- Cálculo prático trabalhista
- Direitos trabalhistas em rescisão
- Poder de direção da empresa
- Relação de leis trabalhistas
- Segurança e medicina do trabalho
- O impacto das leis trabalhistas sobre a mulher
- Tabela de incidência com fundamento legal
- Tabela de incidência de encargos simples
- Trabalhador aprendiz e menor
- Tabela de direito pelo vínculo de trabalho
- Rescisão contratual
- Verbas rescisórias
- Multas trabalhistas
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