Direito Tributário e Financeiro

O conhecimento da legislação tributária permite o planejamento consciente e a escolha correta do regime de recolhimento de impostos a ser adotado pela empresa.

Apresentar os principais conceitos éticos vinculados aos princípios do Direito. Mostrar os modelos de Ética do passado, presente e as reflexões para uma Ética futura.

Expor história, princípios e objetivos do Direito e Bioética, e orientar o aprendiz tirar conclusões a respeito do uso de pesquisas científicas na esfera da vida humana.

As normas jurídicas são definidas na legislação e possui caráter obrigatório, portanto todo o cidadão deve obedecer e respeitar as regras contidas no ordenamento jurídico.

Demonstrar controvérsias das principais leis extravagantes do Brasil e oferecer informações para que o aprendiz possa se inserir na reflexão e discussão de melhorias.

Expor os princípios e procedimentos usados em Direito Processual do Trabalho na resolução de conflitos entre patrões e empregados, entre outras relações trabalhistas.

O curso apresenta conteúdo sobre advocacia pública, instituições públicas e a função do procurador, além de seu papel na representação de fundações e autarquias.