Aula: Bem de Família

Bem de família é aquela parte de bens, amparados por lei e que define como os bens pertencentes a uma residência e uma entidade familiar.

Neste módulo você aprenderá de maneira mais aprofundada este conceito. Você saberá o que são espécies do bem de família, entendendo a diferença de um bem de família voluntário e um bem de família legal. Saberá por que um bem de família é impenhorável e os direitos que protegem este tipo de bens. Por fim você descobrirá em que formas da lei um bem de família pode ser extinto e as situações que podem levar a isso.

Objetivo: Ao estudar este Módulo.

Este módulo tem como objetivo levar ao conhecimento do aluno o conceito do que é um bem de família e suas particularidades. O aluno aprenderá durante o módulo as espécies de bem de família, os direitos que visam proteger este tipo de bem e quando as situações em que tem a penhorabilidade ou a impenhorabilidade de um bem. Você verá como pode ocorrer a extinção de um bem de família.

Módulo: O que é um módulo?