Aula: Direito Objetivo e Direito Subjetivo

O direito objetivo é aquele decorrente da atual legislação, está explícito e vale para todo e qualquer cidadão. Já o direito subjetivo também é legal, mas não está tão explícito como no caso anterior, ou seja, é a forma como você entende que algo é de seu direito.

Neste módulo você aprenderá estes dois conceitos de forma clara, como eles se relacionam, quais são suas diferenças, porque elas foram divididas nestas duas partes e qual sua importância para o direito. Você aprenderá ainda as teorias que envolvem a Natureza Jurídica do Direito Subjetivo e o que é o Direito Subjetivo em Kelsen.

Objetivo: Ao estudar este Módulo.

Este módulo tem como objetivo levar ao seu conhecimento as diferenças existentes entre estes dois conceitos do direito, o direito objetivo e o direito subjetivo. Você entenderá cada um destes conceitos e como eles são aplicados no direito, de forma que você saiba identificar em cada situação jurídica quando eles são aplicados.

Módulo: O que é um módulo?