Aula: Direito Público e Direito Privado

O direito divide as relações jurídicas que os cidadãos particulares efetuam em duas partes. A primeira relação se insere no direito privado que são as relações que ocorrem entre os próprios cidadãos e com a iniciativa privada. Quando essa relação envolve o Poder Público, temos o direito público.

Neste módulo iremos aprender a definição de cada um desses direitos e quais são os ramos em que eles atuam, bem como as principais diferenças entre cada uma dessas áreas do direito, suas características e princípios que os regem. Finalizando o módulo você aprenderá o conceito de direito misto, que são as normas jurídicas que possuem tanto natureza pública, quanto privada.

Objetivo: Ao estudar este Módulo.

Este módulo tem como objetivo definir e conceituar dois ramos do direito: direito privado e direito público. O aluno aprenderá a diferença entre ambos, as características e os princípios que os regem. Você também aprenderá o conceito de direito misto, que é a implementação das normas jurídicas de ambos os direitos em uma mesma situação.

Módulo: O que é um módulo?