Aula: Direitos Fundamentais

Os direitos fundamentais dos cidadãos estão garantidos pela Constituição Federal e são um importante instrumento para que todo e qualquer indivíduo esteja protegido pelo Estado. Estes direitos visam garantir a igualdade entre os cidadãos, assim como permitir que eles tenham liberdade para expressar sua opinião ou religião.

Neste módulo você conhecerá quais são os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos, além da conceituação de direitos humanos, as características destes direitos, como eles estão descritos na Constituição Federal e quais são os seus princípios fundamentais.

Objetivo: Ao estudar este Módulo.

Este módulo tem como objetivo levar ao conhecimento do aluno o conceito de direito fundamental, direitos humanos, as garantias que o estado dá ao cidadão e como esses direitos são expressos na Constituição Federal. Com isso o aluno poderá não só conhecer seus direitos, mas buscá-los tendo uma base teórica.

Módulo: O que é um módulo?