Aula: Legislação Ambiental

Ao conjunto de normas, procedimentos e leis criadas para proteger, promover e/ou manejar adequadamente o Meio Ambiente dá-se o nome “Legislação Ambiental”. Esta legislação, por sua vez, está contida dentro do Direito Público, no qual o Estado toma para si não apenas a atividade de constituir tais leis, mas também de fazê-las cumprir para o bem do ecossistema local e consequentemente do planeta Terra.

Estude e compreenda a Legislação Ambiental brasileira e descubra como fiscalizar e assim atuar em benefício da natureza. Conheça as disposições legais sobre as quais o Direito Ambiental se sustenta e utilize-as para garantir a preservação dos recursos ambientais para a geração presente sem comprometer a cota das gerações futuras.

Objetivo: Ao estudar este Módulo.

Apresentar a história, os conceitos, os procedimentos, as normas e as leis da Legislação Ambiental brasileira com a finalidade de lhe proporcionar parâmetros para que você possa agir, seja como profissional do ramo ou como cidadão comum, em benefício do Meio Ambiente, tendo em vista utilizá-lo adequadamente e preservá-lo para as próximas gerações.

Módulo: O que é um módulo?