Módulo : Noções de Direito Penal

Dá-se o nome de Direito Penal ao conjunto de procedimentos em torno das Leis previstas no Código de Processo Penal, no Código Penal e nas normas complementares que visam proteger os bens jurídicos fundamentais e preservar a sociedade. Conhecer noções de Direito Penal lhe dará uma visão abrangente em processos diversos, independentemente de qual lado você esteja.

Aprenda, por exemplo, o que é uma lei penal e como as leis penais são classificadas no Brasil para fins de diferenciação de crimes. Compreenda a diferença entre contravenção e crime e descubra quais são os delitos mais graves e os menos graves.

Objetivo: Ao estudar este Módulo.

Proporcionar noções de Direito Penal para estudantes universitários realizarem provas, para profissionais que queiram se reciclar e para indivíduos aspirantes ao ramo do direito que pretendam fazer provas em vestibulares ou em concursos. Apresentar um histórico e a evolução do Direito Penal no Brasil. Expor as fontes primárias e secundárias do Direito Penal para consulta.

Módulo: O que é um módulo?